O profissional de construção civil deve se preocupar desde a etapa da concepção do projeto com o gerenciamento de resíduos. A elaboração de um plano sobre aquilo que será feito com o material a ser descartado durante a obra é parte indispensável.
A resolução do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) número 307 de 2002 estabelece os procedimentos necessários para a gestão dos resíduos da construção civil. O órgão define que as empresas do setor não enquadradas na legislação como objeto de licenciamento ambiental apresentem os Planos de Gerenciamento de Resíduos (PGRS) ao lado do projeto do empreendimento para análise pela autoridade competente do poder público municipal. O gestor da obra deve ficar atento também ao Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil, já que o PGRS deve estar em conformidade com ele.
Um dos objetivos mencionados na lei emanada pelo CONAMA é reduzir os impactos ambientais gerados pelos materiais descartados pelos profissionais da construção civil. Por isso, a preocupação com todos os envolvidos nesse processo, com destaque para a própria empresa de construção civil, chamada pela legislação de geradora, que se responsabiliza desde o início por dar fim adequado aos resíduos resultantes da sua atividade econômica. O artigo 4o define que os geradores deverão ter como objetivo primordial a não geração de resíduos. Caso isso não seja possível, deverão reduzir, reutilizar, reciclar, além de tratar os resíduos sólidos, conferindo disposição final ambientalmente adequada aos rejeitos.
Na resolução, o legislador explicou o significado das palavras ou expressões. Por resíduos da construção civil, por exemplo, devemos entender aqueles provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras, além dos resultantes da preparação e escavação de terrenos como tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc, comumente chamados de entulho de obra, caliça ou metralha.
Logística reversa e suas vantagens
Ainda que não mencione logística reversa, cujo conceito se popularizou alguns anos depois, a resolução do CONAMA trabalha com suas principais características. Por meio da logística reversa, as empresas reaproveitam os materiais que apresentam potencial econômico depois de os submeterem a algum dos três processos a seguir: reciclagem, reutilização e beneficiamento. Na reciclagem, o resíduo é reaproveitado depois de transformado. Na reutilização, o resíduo é reaplicado ou utilizado novamente sem sofrer nenhuma transformação. No beneficiamento, o resíduo é submetido a processos para criar condições que permitam sua utilização como matéria-prima ou produto.
A logística reversa só foi introduzida no ordenamento jurídico com todas as letras em agosto de 2010 com a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelecida pela lei 12.305. O artigo 3o, inciso XII, define o conceito como instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
Na construção civil, a vantagem competitiva de dominar esse processo está na economia de material. A WTorre é uma das referências do setor por ter experiência na reutilização dos materiais que sobram nas obras. A construtora usou o entulho da construção do WTorre Shopping Iguatemi e dos escombros recolhidos na demolição da Cracolândia, região paulistana em que usuários de crack se concentram, para a recuperação do Parque do Povo, área pública de lazer localizada em São Paulo.
Outras duas construtoras que adotaram caminho semelhante foram a Odebrecht e a OAS, que se reuniram em um consórcio para a construção da nova Arena Fonte Nova em 2013 para a Copa das Confederações. Assessoradas no projeto pela Cushman & Wakefield, mais de 90% dos resíduos da obra foram destinados para a reciclagem, inclusive aqueles provenientes do antigo estádio. Como resultado, as empresas informaram que 27% dos custos de materiais empregados na nova construção contêm insumos recicláveis.
A utilização de menos recursos não ocorre apenas por conta do reaproveitamento. Empresas como WTorre, Odebrecht e OAS que fazem gerenciamento de resíduos minuciosamente identificam com facilidade as fontes de desperdício nas obras. Como esse material é separado conforme a legislação (resolução CONAMA 307/2002), seus profissionais têm conhecimento daquilo que foi gasto de forma improdutiva e agem para que o erro não se repita no próximo projeto. A logística reversa, além de possibilitar ganho econômico por causa do reaproveitamento, produz inteligência corporativa e faz as empresas identificarem rapidamente possíveis desperdícios em gasto de matéria-prima.
Fora da construção civil, destaque para a Bridgestone. A empresa recebe os pneus no final de sua vida útil para que sejam triturados e picotados, possibilitando assim que seus fragmentos sejam reutilizados na fabricação de novos produtos. Tais fragmentos viram matéria-prima para confecção de pisos, solados de sapatos, borracha para vedação, peças de reposição para indústria automobilística e blocos e guias que substituem a brita.
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Bruno Toranzo
Jornalista pós-graduado em Gestão de Marketing apaixonado pelo mundo de startups e inovação
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