Os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) protegem os trabalhadores da construção civil contra acidentes no canteiro de obras.
Os EPCs têm diversas formas e podem ser um dispositivo – como sensores de máquina e sirene de alarme de incêndio–, um sistema (ventilação do local de trabalho), um meio fixo (placas sinalizadoras) ou móvel (escada para acessos provisórios). Como estão distribuídos em toda a obra, estes equipamentos envolvem a segurança de todos os funcionários. Administrado ao lado do EPI (equipamento de proteção individual), estes equipamentos possibilitam que os trabalhadores voltem para casa sãos e salvos todos os dias.
A Norma Regulamentadora 18, disponível no site do Ministério do Trabalho e Previdência Social, mostra todos os cuidados que você, como gestor de projetos, deve tomar no ambiente de trabalho da construção civil com o objetivo de evitar acidentes. As Recomendações Técnicas de Procedimento (RTP) detalham as ações que devem ser praticadas pelas empresas em trabalhos envolvendo demolição, escavações e desmonte de rochas, carpintaria, instalações elétricas e andaimes.
Selecionamos abaixo algumas RTPs que você precisa conhecer. Confira:
1. Medidas de proteção contra quedas
Não se pode imaginar uma obra sem que os profissionais precisem desafiar a altura. Esta RTP objetiva diminuir esses riscos por meio da instalação do equipamento de proteção coletiva mais adequado. Lembrando que o risco de queda não se limita aos trabalhadores, já que algum objeto pode ter o mesmo destino, causando acidente. A RTP sugere dispositivos protetores de plano vertical, sistema guarda-corpo e rodapé, sistema de barreira com rede, proteção de aberturas no piso por cercados, barreiras com cancelas ou similares, dispositivos protetores de plano horizontal, além de dispositivos de proteção para limitação de quedas.
2. Movimentação e transporte de materiais e pessoas (elevadores de obras)
O objetivo é especificar disposições técnicas e procedimentos mínimos de segurança que devem ser observados na montagem, manutenção e operação dos elevadores de obra. A RTP também é aplicada no transporte de obras da indústria da construção. Sinalizar bem o local em que o elevador foi construído é uma das preocupações. Em um edifício, por exemplo, deve-se sinalizar e isolar com material resistente e fixado à estrutura o poço do elevador a fim de se evitar qualquer acidente por descuido ou desatenção do trabalhador.
3. Escavações, fundações e desmonte de rochas
O EPC mais importante aqui diz respeito ao sistema de proteção em escavações, fundações escavadas, fundações cravadas e injetadas e desmonte de rochas com uso de explosivos. A tecnologia usada nesse sistema será fundamental para assegurar a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. A proteção coletiva, portanto, deve prever medidas que evitem a ocorrência de desmoronamento, deslizamento, projeção de materiais e acidentes com explosivos, máquinas e equipamentos.
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4. Escadas, rampas e passarelas
A Recomendação Técnica de Procedimentos prevê a obrigatoriedade de instalação de rampa ou escada provisória de uso coletivo para transposição de níveis como meio de circulação de trabalhadores, além de proibir o uso de escada de mão perto de redes e equipamentos elétricos desprotegidos. Algumas empresas de construção civil costumam não se ater aos detalhes técnicos de construção de escadas, rampas e passarelas por considerá-las desimportantes. A realidade é oposta, pois todas elas serão muito utilizadas pelos colaboradores ao longo de toda a obra.
5. Instalações elétricas
Dentre as recomendações técnicas, destaque para a de equipamento de proteção coletiva. “Em todos os ramais destinados à ligação de equipamentos elétricos, devem ser instalados disjuntores ou chaves magnéticas independentes que possam ser acionados com facilidade e segurança.” Um sistema eficiente elétrico resultará em um ambiente seguro de trabalho para todos os colaboradores.
6. Demolição
Atividade muito realizada na construção civil, a demolição requer do gestor um plano de emergência muito bem elaborado caso algum problema ocorra. A RTP exige que escadas sejam mantidas desimpedidas e livres para a circulação de emergência e que somente serão demolidas à medida em que forem sendo retirados materiais dos pavimentos superiores.
7. Andaimes
O legislador aborda características imprescindíveis que os andaimes precisam ter para que sejam utilizados na construção civil. Suas superfícies de trabalho devem possuir travamento que não permita deslocamento ou desencaixe. Seu piso de trabalho deve ter forração completa, além de ser antiderrapante, nivelado e fixado de modo seguro e resistente. Toda essa descrição está enquadrada em equipamento de proteção coletiva (EPC). A RTC ainda prevê que a madeira para sua confecção seja de boa qualidade, seca e que não apresente nós ou rachaduras que comprometam a resistência do material. A pintura é proibida para encobrir imperfeições.
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